Pessoa, Família e Sociedade

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Abertura de Sinal

Abono de Família

Actualização de Dados Cadastrais de Contribuintes e Segura...

Alteração de Nome

Alteração de Nome - Carta de Condução

Apoio a Assistência Social

Assistência Social

Atestado de Residência

Autenticação de Fotocópias

Auto de Imposição de Selo

Averbação de Serviço Público - Carta de Condução

Averbamento de Bilhete de Identidade

Cadastro Inicial de Contribuintes e Segurados

Colocação em Famílias Substitutas

Concessão da Licença de Aprendizagem

Divórcio por Mútuo Acordo

Duplicado da Carta de Condução

Emissão da Guia de Pagamento de Contribuição

Emissão do Bilhete de identidade

Ficha de Inscrição, para efeito de um Agregado Familiar

Grupo Multisectorial para a Reintegração dos Ex-Militares ...

Habilitação de Herdeiros

Inscrição Tardia (artigo 125 do Código do Registo Civil)

Licenciamento e Fiscalização dos Establecimentos de Acolhi...

Mudança de Categoria (Amador)

Mudança de Residência - Carta de Condução

Outras Escrituras

Passagem de Certidões e Cédulas Pessoais

Pedido de Bilhete de Identidade Informatizado

Programa de apoio social

Programa de prevenção da institucionalidade

Programa Infantil Comunitário - PIC

Reabilitação Baseada na Comunidade - RBC

Reconhecimento de Assinatura

Reconstituição de Assento (Nascimento, Casamento ou Óbito...

Rectificação de Nome ou Data de Nascimento

Registo de Casamento

Registo de Nascimento e Passagem de Cédula

Registo de Óbito

Registo de Perfilhação

Renovação da Carta de Condução

Renovação da Licença de Aprendizagem

Renovação de Bilhete de Identidade

Segunda Via do Bilhete de Identidade

Substituição da Carta de Condução

Substituição de Bilhete de Identidade

Termo de Autenticação

Troca da Carta de Condução Estrangeira

Troca da Carta de Condução Militar

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